Portaria 1.590/2026 estabelece regras para registro e intercambialidade de medicamentos; sociedade tem 45 dias para enviar sugestões.

Também entram na análise aspectos operacionais, como a disponibilidade de efetivo de segurança, as condições estruturais e logísticas das unidades e a preservaç ...

O Ministério da Previdência Social publicou, nesta quarta-feira, uma portaria que detalha normas para a realização de ...

Portaria publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União regulamenta de forma mais detalhada como funcionam as ...

Portaria publicada nesta quarta-feira padroniza atendimento remoto por videoconferência; segurado deve ir à agência física para passar pelo procedimento virtual.

Criada como alternativa emergencial no início da pandemia de Covid-19, a visita virtual a presos agora passa a integrar de ...

Substituição do modelo tradicional de portaria altera a logística, setor financeiro e questões trabalhistas em condomínios ...

O Governo do Brasil, por meio dos Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Cidades (MCID) e do ...

Encontro apresentou critérios para aplicação da portaria que destina 3% das unidades habitacionais a pessoas em situação de ...

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