O cenário reforça a relevância do Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril, como momento de atenção aos riscos laborais e aos direitos dos trabalhadores.

247 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a redução de 100 dias na pena do hacker ...

Descubra as mudanças na licença-paternidade, quem tem direito, como funciona o pagamento e os efeitos práticos no mercado de trabalho.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu hoje que está a preparar revisões na legislação e a criação de portarias ...

A Comissão Europeia quer rever este ano a legislação sobre produtos relacionados com o tabaco e a nicotina, assumindo ...

Conforme publicado no Diário Oficial, três dos seis secretários recentemente exonerados pelo Governo de Pernambuco foram ...

O assunto ficou em alta depois de Janja compartilhar um vídeo no qual mostrou o preparo do produto durante a Páscoa ...

O conteúdo BMW iX3 “chinês” muda por dentro e por fora: legislação e tecnologia local redefinem o SUV elétrico aparece ...

A legislação urbanística e as regras de defesa do património têm sido um obstáculo à reanimação dos centros históricos, afirmou hoje, em Castelo Branco, Leonel Fadigas, um dos vencedores do Prémio Nac ...

A CGTP tem uma manifestação nacional contra o pacote laboral marcada para o próximo dia 17 de abril. O seu líder admite uma ...

A Lei Felca, ou Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, entrou em vigor no início de março e estabelece medidas para ...