O vídeo sobre a adultização de crianças e adolescentes, publicado em agosto no canal do YouTube do influenciador Felipe Bressanim Pereira — conhecido como “Felca” —, surpreendeu o país e deu nova ...

Essa é a primeira lei brasileira a propor regras e punições aplicáveis às plataformas digitais para proteger crianças e adolescentes no ambiente online.Mateus Bruxel/Agencia RBS A partir desta ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 35 anos, enfrentando desafios para adaptar suas normas à era digital. Embora novas diretrizes visem proteger menores na internet, faltam regras ...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, neste domingo (13), 35 anos de criação. Instituído pela Lei 8.069 de 1990, a legislação garante proteção integral aos direitos de crianças e ...

Entenda como serão os impactos da ECA Digital na privacidade das crianças e dos adolescentes nas redes sociais ...

Kayllani Lima SilvaRepórter Há quase um mês em vigor, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o chamado ECA Digital, estabelece uma série de regras para assegurar a proteção de crianças e adol ...

Abertura do Seminário 35 Anos do ECA - Avanços e Desafios para a Proteção Integral das Infâncias e Adolescências, no Auditório HP do Tecnopuc Foto : Camila Cunha Em julho deste ano, completam-se 35 ...

Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/AL fala sobre a nova legislação, que entrou em vigor essa semana; confira as mudanças Advogada Mariana Sampaio, presidente da ...

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a medida é um marco para o País: "Conquistar a soberania digital não significa se isolar do mundo. Significa, sim, fortalecer o ecossistema ...

Ter leis e regras que preservem o direito das crianças e dos adolescentes é de extrema importância, principalmente no que diz respeito a deveres da sociedade e governo como um todo. No entanto, ...

Nesse domingo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 35 anos. Emociono-me de pensar que já são duas gerações inteiras de infâncias sob os cuidados dessa norma tão importante para a ...